1. Objetivo

Este documento (“Termos e Condições de Uso”) estabelece as regras que regulam o fornecimento de serviços de consultoria, conteúdo e promoções mediante assinatura pela Sweet Beauty LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.448.754/0001-09 (“Sweet Beauty”), ao assinante (“ASSINANTE”). Sweet Beauty e ASSINANTE serão denominados conjuntamente como “Partes” e, individualmente, como “Parte”.

2. Definições

Para fins deste documento, os seguintes termos têm os significados abaixo especificados, seja no singular ou no plural:

1. Assinatura: Remuneração mensal devida pelo ASSINANTE para usufruto dos serviços oferecidos pela Sweet Beauty e pelo recebimento do Kit.
2. Produtos: Cosméticos orgânicos, naturais e materiais relacionados a autocuidado e autoconhecimento, fornecidos pelos Fornecedores, selecionados pela Sweet Beauty e entregues ao ASSINANTE em Kits ou formato digital.
3. Cupons de Desconto: Vouchers emitidos por parceiros para aquisição de produtos ou serviços em condições promocionais, conforme regras estabelecidas pelos fornecedores. A ativação ou desativação é de responsabilidade exclusiva dos parceiros, podendo ocorrer sem aviso prévio.
4. Parceiros: Empresas responsáveis pela fabricação, importação ou prestação de serviços relacionados aos Produtos.
5. Kit: Conjunto de Produtos selecionados aleatoriamente, contendo eventualmente Materiais Promocionais e/ou Cupons de Desconto, enviados mensalmente ao ASSINANTE.
6. Materiais Promocionais: Catálogos, folders, mostruários ou quaisquer outros materiais promocionais fornecidos pelos Parceiros para divulgação de produtos ou serviços.
7. Serviços: Ofertas regulares de conteúdo exclusivo, consultoria e promoções relacionadas a cosméticos e autocuidado, incluindo o envio de Kits mensais.
8. Website: Endereço eletrônico www.sweetbeauty.com.br, controlado pela Sweet Beauty no Brasil. O acesso em outras jurisdições é de responsabilidade do ASSINANTE, que deve observar as legislações locais aplicáveis.

3. Adesão

Para contratar os Serviços, o ASSINANTE deverá:

• Acessar o Website e clicar no link de assinatura;
• Concluir o cadastro;
• Aceitar estes Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade da Sweet Beauty.

Concluídos os passos acima, considera-se formalizada a adesão, com caráter obrigatório para ambas as Partes. Recomenda-se ao ASSINANTE imprimir uma cópia do presente documento para futura referência.

A Sweet Beauty pode, a qualquer tempo e a seu critério exclusivo, revisar e alterar os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Sempre que possível, informará o ASSINANTE sobre tais mudanças. O ASSINANTE é responsável por consultar periodicamente os documentos atualizados.

Mudanças que impliquem custos adicionais ao ASSINANTE serão comunicadas previamente, conforme disposto na Cláusula 5.

4. Serviços

Os serviços oferecidos pela Sweet Beauty incluem:

• Conteúdo exclusivo sobre cosméticos e autocuidado, como notícias, ofertas, lançamentos, dicas e reviews;
• Envio mensal de Kits ao endereço cadastrado pelo ASSINANTE.

4.1. Sobre o Kit

1. O Kit conterá Produtos escolhidos a critério exclusivo da Sweet Beauty e será enviado mensalmente ao endereço cadastrado pelo ASSINANTE.
2. A entrega será realizada pela transportadora BRASPRESS, com até três tentativas de entrega.
3. Caso todas as tentativas falhem, o Kit será devolvido à Sweet Beauty, e o ASSINANTE poderá solicitar um novo envio mediante pagamento dos custos adicionais de frete.
4. O prazo para manifestação do ASSINANTE para solicitação de novo envio é de 20 (vinte) dias após a comunicação da impossibilidade de entrega. Findo esse prazo, a Sweet Beauty poderá destinar o Kit a outro propósito.

4.2. Política de Reembolsos e Trocas

1. Kits recebidos com a embalagem intacta não serão passíveis de devolução, troca ou estorno.
2. Em caso de não entrega ou extravio, o ASSINANTE pode requerer novo envio ou estorno do valor pago. O prazo para solicitação de estorno é de 15 (quinze) dias após a comprovação da falha pela Sweet Beauty.

5. Preço e Pagamento

O valor da Assinatura e as condições de pagamento serão aqueles aceitos pelo ASSINANTE no momento da adesão. Eventuais custos adicionais relacionados a frete ou alterações de endereço serão comunicados previamente. O ASSINANTE pode cancelar a Assinatura sem ônus dentro de 7 (sete) dias da notificação de custos adicionais.

Os pagamentos serão realizados mensalmente, conforme a forma escolhida no ato da assinatura.

Para quaisquer dúvidas, entre em contato pelos canais disponibilizados no Website. Estes Termos e Condições de Uso entram em vigor na data de aceitação pelo ASSINANTE e permanecerão vigentes enquanto perdurar a relação entre as Partes.